O Governo Federal informou nesta quarta-feira (28) que liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios em estados da Região Norte. Os recursos, enviados para o Amazonas, Pará e Acre, também se destinam ao combate à estiagem e à seca.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou ainda que enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para os estados. Eles vão auxiliar, especialmente os municípios amazonenses e paraenses, nos processos de solicitação federal de situação de emergência e de liberação de recursos para assistência humanitária.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Até o momento, o ministério aprovou para o Amazonas 47 planos de trabalho, somando R$ 45,2 milhões. O estado tem 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Recursos para o combate a incêndios e seca nos estados
“Algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, resultando em 66 reconhecimentos, sendo 29 em razão da estiagem e 37 por causa dos incêndios”, disse o MIDR.
O Pará recebeu R$ 3,9 milhões, resultantes da aprovação de seis planos. Ao todo, 24 municípios estão reconhecidos com situação de emergência. Algumas cidades paraenses também foram contempladas com mais de um decreto, somando 28 reconhecimentos, sendo 16 em função das queimadas e o restante devido à falta de chuva.
Já o Acre recebeu R$ 19,3 milhões para o enfrentamento da seca, após a aprovação de 15 planos de trabalho. No total, 22 cidades estão em situação de emergência no estado.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as equipes em campo estão dedicadas a agilizar o reconhecimento federal da situação de emergência e, consequentemente, a liberação de recursos para assistência humanitária.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou.
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
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